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Publicacao: 29.06.2011

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Publicacao: 16.12.2011

Trechos localizados: ... PIS/PASEP e da COFINS - Ressarcimento e compensação de créditos - Roteiro de ... inclusive no caso de crédito decorrente de pagamento de PIS-Importação e COFINS-Importação, bem assim, o saldo credor decorrente de aquisição de ... IS/Pasep e da Cofins, observará a ordem cronológica de entrega das EFD-PIS/Cofins transmitidas antes do dia 7 de fevereiro de 2012. ... Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - ... São passíveis de compensação ou ressarcimento os créditos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de: a) custos, ...

Publicacao: 08.08.2011

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Publicacao: 19.11.2010

Trechos localizados: ... As alíquotas aplicáveis na apuração do PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e ... PIS/PASEP e COFINS - Cigarros e Cigarrilhas - Atacadistas e varejistas - Substituição ... O presente Roteiro trata do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas auferidas com a revenda de cigarros e ... Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - ... al ou importador de cigarros tributam as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS utilizando base de cálculo majorada, calculada por meio de aplicação do ...

Publicacao: 24.05.2011

Trechos localizados: ... PIS/PASEP e COFINS - Motocicletas, semeadores, plantadores, transplantadores e adubadores ... As receitas auferidas nas operações com os produtos referidos neste Roteiro estão excluídas do regime não-cumulativo do PIS/PASEP e COFINS, mesmo ... 10.00, 8711.20.10, 8711.20.20 e 8711.20.90 (motocicletas) têm alíquota da COFINS reduzida a zero. 2. A substituição, no que diz respeito aos ... O comerciante varejista excluirá da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, devidos na condição de contribuinte, o valor correspondente às ... oteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - ...

Publicacao: 13.05.2011

Trechos localizados: ... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... No caso do contribuinte sujeito ao regime cumulativo, tais alíquotas serão aplicadas independentemente do projeto aprovado, ... Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - ...

Publicacao: 19.10.2011

Trechos localizados: ... VI - PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação VII ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ... PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - Roteiro de ... V - PIS/PASEP e COFINS para o adquirente VI ... Importação e COFINS-Importação - Importação por conta e ordem de terceiro - Roteiro de ...

Publicacao: 28.04.2011